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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:39
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre
O Juiz Federal da 4º Vara da Seção Judiciária do Acre, Dr. Waldemar Claudio de Carvalho, suspendeu, liminarmente, a cobrança de contribuição confederativa em favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) que incidiria compulsoriamente na folha de pagamento de servidor do Poder Judiciário da União neste mês de abril.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 13:59
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 18:53
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 10:09
Lula admite que governo não atende a expectativas
Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:46
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40
Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais

Da norma jurídica à normalização material com o discurso elitista e de representatividade em crise fere a própria concepção moderna do Estado Democrático de Direito e da Cidadania aos 25 anos da Constituição de 1988. Há um "muro invisível" entre o Brasil desejado e o Brasil ignorado pelas instituições geridas sob o passado autoritário patriarcal e patrimonial que nega os princípios fundamentais, entre os quais a dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:00
Advogado não precisa de procuração para acessar autos
CNJ decidiu que advogados sem procuração poderão pedir extração de cópias dos autos de feitos administrativos e jurisdicionais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:34
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 20:11
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 18:40
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 18:45
XI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar
OAB divulga o resultado preliminar da 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:00
Conar apura denúncias contra marca que exibiu crianças em poses erotizadas
Peça publicitária foi veiculada nas redes sociais da empresa e em banners em lojas físicas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:40
Presidente nega pedido do Sinjusc e mantém nomes no Portal da Transparência
O desembargador presidente rejeitou o requerimento formulado pelo Sinjusc para que fossem retirados os nomes dos servidores na lista de vencimento do Portal da Transparência do PJSC
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:00
Tribunais podem descontar dias parados de grevistas
Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 19:34

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